Nova Economia: Inclusão Digital e Impulso Democratizador

Espartaco Madureira
 

Globalização e Nova Economia são apenas novos termos para definir uma antiga realidade. Na década de 1960 surgia a expressão global village, cunhada por Marshall McLuhan, e a constatação de já sermos uma “aldeia global” e a revelação das inovações tecnológicas como indutoras de novos mecanismos de desenvolvimento econômico e do “processo civilizatório” da humanidade, já nos foi apresentada por Darcy Ribeiro.

Por outro lado, uma abordagem histórica poderia resgatar os primórdios da “globalização” sob o comando de Alexandre Magno (que estendeu os domínios macedônicos à Europa, África e Ásia). Ou, ainda, discutir os aspectos globalizantes do processo helenizador do império romano, do mercantilismo das potências ultramarinas e do imperialismo causador de duas grandes guerras mundiais no século passado.

Já, uma visão economicista poderia contribuir para reduzir e contextualizar o termo “nova economia” por meio de uma análise detalhada das teorias do desenvolvimento e dos ciclos econômicos e suas flutuações endógenas. Além de apresentar didaticamente a perene relação existente entre fatores de produção, mercado, taxa de juros e nível de emprego. Concluindo com uma discussão sobre a inter-relação entre o animal spirit de Keynes e a destruição criadora de Schumpeter como sustentáculos da atual volatilidade financeira e do desempenho das empresas de alta tecnologia.

Dito isto, acho que podemos avançar na discussão sobre inclusão digital e fortalecimento da democracia como etapas complementares e necessárias para a legitimação do novo modelo de investimentos, de comércio e de relações entre agentes e mercados.

A revolução da microeletrônica, a popularização da telefonia celular e o crescimento de provedores e usuários da Internet (utilizando-se de correio eletrônico, do e-commerce, e-gov, b2b, g2c etc) são os exemplos clássicos utilizados para demonstrar as recentes mudanças, as crises e as oportunidades mundiais. Assim sendo, podemos constatar que as inovações nas Tecnologias da Informação e das Comunicações (TIC) são os novos lubrificantes dos velhos mecanismos econômicos.

Mas, assim como as TIC e a Internet, em especial, apropriam-se de um potencial de modernidade e de incrementos de produtividade e de eficiência econômica, simultaneamente, permitem a sustentação de uma utopia de interligação e de inserção global, assim como do estabelecimento de uma democracia virtual, onde todos poderiam ter acesso a informações, bens e serviços, bem como ter um espaço de livre expressão e comunicação.

Este é o futuro e é a idéia subjacente à Internet – um mundo interligado de cidadãos globais. E será ótimo.

Porém, como a sociedade brasileira é extremamente polarizada e complexa , vemos como a TIC pode ser “antropofagizada”, tanto em cases de sucesso como o ReceitaNet e o ComprasNet, como pode ser o bode expiatório da recente rebelião wireless, que fez 13 mil reféns e ocorreu simultaneamente em 29 presídios no estado de São Paulo.

Ciente de que, atualmente, “o país representa 55% do mercado da América Latina... e... apenas 10% da população brasileira está conectada à rede...” , o governo tem a oportunidade de utilizar os programas voltados para a “inclusão digital” (SOCINFO, FUST, PEP, EDUCAÇÃO etc), não somente para prover a infra-estrutura, o desenvolvimento de aplicações e a capacitação de usuários mas, principalmente, para articular estas iniciativas institucionais em um esforço nacional de ampliação da democracia.

Mas como transformar ações de “inclusão digital”, para a implementação de um projeto de governo eletrônico dinâmico e eficiente, em um ato de comprometimento com o fortalecimento da democracia e de preocupação com a dimensão social das políticas públicas?

 Sugiro que, em primeiro lugar, cumprindo as suas metas de universalização do acesso aos serviços públicos, de melhoria na gestão e na qualidade destes serviços, de simplificação de processos e de redução de custos, entre outros.

Em segundo lugar, colocando em pauta a discussão da utilização de software freeware (sistemas operacionais, navegadores e aplicativos) nas administrações públicas, onde, em tempos de ajuste e de responsabilidade fiscal, a racionalidade econômica deve, ceteris paribus, embasar as decisões políticas.

Em terceiro lugar, procurando dar o máximo de transparência aos seus atos, publicizando dados e informações, inclusive dos seus sistemas internos de gestão (SIAFI e SIAPE, por exemplo).

E por último, discutindo com a sociedade e implementando ações de longo prazo de alfabetização, de escolarização, de valorização da pesquisa, do conhecimento e do trabalho, que possam instrumentalizar a sociedade para o uso das facilidades das TIC.

Entendo que desta forma estaríamos transgredindo algumas “fronteiras”, mas também entendo que somente poderemos resgatar a credibilidade dos poderes e a legitimidade dos sistemas de governança e de governabilidade (segurança, representação política, tributário etc) se tivermos disposição para discutir a política e as suas ações.